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Portarias Normativas de Fiscalização e Gestão de Contratos

quinta-feira, 1 de julho de 2021

Atualizado em 22/02/2023

  • Portaria Normativa 23-2022  – Dispõe sobre a instrução e publicação do inteiro teor dos processos administrativos no âmbito do IFC.
  • Memorando Circular 11/2023 – ORIENTAÇÂO Pesquisa de Preços IN 73/2020 (SEGES)
  • Portaria Normativa 04/2022 – Padronização e regulamentação dos procedimentos relacionados à fiscalização de obras e serviços de engenharia e o recebimento final do objeto no âmbito do IFC.
  • Portaria Normativa 02/2022 –  Procedimentos mínimos aplicáveis aos recebimentos dos serviços e cadastramento de informações obrigatórias no Módulo Contratos (SIPAC)
  • Portaria Normativa 12/2020 – Estabelece os fluxos de processos para contratação de serviços de engenharia e respectivos aditamentos no âmbito do IFC
  • Portaria Normativa 10/2019 – Procedimentos para recebimento, conferência, aceitação e ateste dos bens e materiais adquiridos pelo IFC
  • Portaria Normativa 19/2018 – Dispõe sobre recebimento, conferência, aceitação e ateste dos bens e materiais adquiridos pelas unidades do IFC. ALTERADA pela Portaria Normativa 10/2019

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REVOGADAS

  • Portaria Normativa 12/2019 –  Procedimentos mínimos aplicáveis aos recebimentos dos serviços e cadastramento de informações obrigatórias no Módulo Contratos (SIPAC) REVOGADA pela Portaria 02/2022